Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 916 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h45
Autoriza a instalação do Posto Telefônico e dá outras providências (Povoado de Mandassaia).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 968 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h54
Autoriza a adesão ao CISAJE - Consórcio Interno Municipal da Saúde do Alto Jequitinhonha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 962 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h53
Declara de Utilidade Pública a Sociedade - Unida das Confeccionistas de Minas Novas- SUCON.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 950 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h49
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 1011 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h42
Cria Escolas Municipais Rurais em diversas localidades do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 990 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h37
Estabelece o Quadro de Pessoal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 985 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h36
Dá nome à Escola Municipal “Maria Rodrigues da Rocha” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1065 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h54
Declara de Utilidade Pública o Grupo da Boa Fé da comunidade de Forquilha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1135 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h43
Declara de Utilidade Pública a Associação Esperança Nossa - ASEN e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1123 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h20
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 320