Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 678 de 1985
por adm última modificação 04/08/2022 14h10
Autoriza Assinatura de convênio com a Pontíficia Universidade Católica.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 679 de 1985
por adm última modificação 04/08/2022 14h10
Autoriza assinatura de convênio com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 680 de 1985
por adm última modificação 04/08/2022 14h11
Dispõe sobre alienação ou permuta de trator.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 681 de 1985
por adm última modificação 04/08/2022 14h11
Dispõe sobre venda ou permuta de veículo.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 682 de 1986
por adm última modificação 01/08/2022 10h34
Autoriza a dar nome à Escola Municipal de Buriti (Escola Municipal “Edgard Pereira”).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1986
Arquivo Lei nº 683 de 1986
por adm última modificação 01/08/2022 10h34
Autoriza o executivo municipal á negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais para execução de obras no município e da outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1986
Arquivo Lei nº 684 de 1986
por adm última modificação 01/08/2022 10h34
Autoriza assinar convênio com a companhia Brasileira de Alimentos (Cobal).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1986
Arquivo Lei nº 685 de 1986
por adm última modificação 01/08/2022 10h34
Autoriza aquisição de Imóveis de propriedade da Cenec e dá outras providências (Prédio situado na Rua 2 de Outubro).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1986
Arquivo Lei nº 686 de 1986
por adm última modificação 01/08/2022 10h34
Autoriza inscrições de Servidores no Instituto Nacional de Previdência Social.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1986
Arquivo Lei nº 687 de 1986
por adm última modificação 01/08/2022 10h36
Declara de utilidade pública a Fundação Minas Novas com sede nesta cidade.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1986