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Arquivo Lei nº 698 de 1986
por adm — última modificação 01/08/2022 10h40
Contém o estatuto do pessoal do magistério municipal da Prefeitura de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1986
Arquivo Lei nº 699 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h09
Dá nome a logradouros e becos ainda não identificados (Bairro Saudade).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 700 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Autoriza a desapropriação de imóvel para doação à COPASA (Imóvel situado à margem esquerda da rodovia Minas Novas/Lagoa Grande).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 701 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Dispõe sobre o aumento de vencimento do funcionalismo público municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 702 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Dispõe sobre aumento do vencimento do funcionalismo público municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 703 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Autoriza concessão em regime de comodato à TELEMIG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 704 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Autoriza a participação do município de Minas Novas na Associação dos municípios da microrregião do alto Jequitinhonha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 705 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Autoriza doação de terreno do município á Companhia Energética de Minas Gerais (Imóvel situado à Avenida Israel Pinheiro).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 706 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h11
Declara zona urbana a área localizada ao sul e sudeste do Bairro Olaria.
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Arquivo Lei nº 707 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h11
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
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