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Arquivo Lei nº 768 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h53
Reajusta os valores dos níveis de vencimentos do pessoal do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 764 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h52
Estabelece normas para á contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 744 de 1989
por adm — última modificação 07/07/2022 09h06
Dispõe sobre o quadro de servidores municipais de provimento efetivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 743 de 1989
por adm — última modificação 07/07/2022 09h06
Dispõe sobre o vencimento do quadro de servidores públicos municipais de provimento em comissão.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 826 de 1991
por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
Declara de utilidade pública á Conferência de São Vicente de Paula de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1991
Arquivo Lei nº 816 de 1991
por adm — última modificação 22/07/2022 14h13
Cria Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1991
Arquivo Lei nº 844 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h40
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 836 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h37
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 835 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h37
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 830 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h36
Reajusta os valores dos símbolos de vencimento dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
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