Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 738 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h07
Dispõe sobre doação de imóveis à Fundação Minas Novas (Casa situada na Praça Dr. Badaró).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 739 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h07
Dispõe sobre alienação de veículos.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 740 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h08
Concede título de cidadã honorária de Minas Novas a Sr.ª Déa Alves da Silva Coelho.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 741 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h08
Modifica o percentual da Letra B do artigo 3º da Lei Municipal nº 707, de 18 de novembro de 1987.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 742 de 1989
por adm — última modificação 07/07/2022 09h06
Cria cargo de provimentos em comissão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 743 de 1989
por adm — última modificação 07/07/2022 09h06
Dispõe sobre o vencimento do quadro de servidores públicos municipais de provimento em comissão.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 744 de 1989
por adm — última modificação 07/07/2022 09h06
Dispõe sobre o quadro de servidores municipais de provimento efetivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 745 de 1989
por adm — última modificação 07/07/2022 09h07
Autoriza desapropriação de imóvel e dá outras providências (lote na Avenida Delfim Moreira).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 746 de 1989
por adm — última modificação 07/07/2022 09h28
Modifica a Lei Municipal nº 735, de 01 de setembro de 1988, que criou o Imposto sobre Vendas a Varejo - IVV.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 747 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h42
Revoga a Lei nº 738, de 01 de dezembro de 1988, que autoriza doação a Fundação Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 320