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Arquivo Lei nº 1005 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h41
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Indaiá - ACI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 995 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h38
Fixa o número de vereadores da Câmara Municipal do Município de Leme do Prado.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1061 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h53
Autoriza a abertura de crédito especial ao Gabinete do Prefeito (R$2.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1051 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h06
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 1998/2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1050 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h05
Cria cargos do Professor e Servente Escolar no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1040 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h03
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1998.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1143 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h45
Abre crédito suplementar em favor da Secretaria Municipal de Educação (R$42.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1124 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h21
Dispõe sobre a doação de um imóvel e dá outras providências (Inspetoria Madre Mazzarello).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1165 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h26
Denomina Rua Vicente de Aurora uma nova Rua nas adjacências da Mestre José Gomes.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1154 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h22
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Esperança – ASCONE e da Outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
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