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Arquivo Lei nº 748 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h43
Modifica a Lei Municipal nº 735, de 01 de dezembro de 1988, que criou o Imposto sobre Vendas a Varejo - IVV.
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Arquivo Lei nº 749 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h43
Dispõe sobre o quadro pessoal do município de Minas Novas.
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Arquivo Lei nº 750 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h43
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Arquivo Lei nº 751 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h43
Autoriza assinatura de convênio, doação, construção de benfeitorias.
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Arquivo Lei nº 752 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h43
Dá a denominação de Departamento de Assuntos Rurais ao serviço de agricultura e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 753 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h43
Aprova o convênio firmado entre o município de Minas Novas/MG e o Departamento de estradas e rodagens de Minas Gerais – DER, como possíveis adiantamentos que se fizeram necessários a implantação do Terminal Rodoviário de passageiros.
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Arquivo Lei nº 755 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h49
Cria o Departamento de Administração e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 756 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h49
Cria o Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
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Arquivo Lei nº 757 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h51
Cria Biblioteca Pública Municipal.
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Arquivo Lei nº 758 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h51
Reajusta valore dos símbolos de vencimentos e dá outras providências.
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