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Arquivo Lei nº 759 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h51
Autoriza alienação de veículo do patrimônio municipal.
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Arquivo Lei nº 760 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h52
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com órgãos de administração federal e estadual direta ou indiretamente.
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Arquivo Lei nº 761 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h52
Dá a denominação de Fúlvio Mota á Escola Municipal de Macuco, localizada na Comunidade de Macuco município de Minas Novas/MG.
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Arquivo Lei nº 762 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h52
Dá a denominação de Waldemar César Santos á Avenida Marechal Deodoro localizada nesta cidade de Minas Novas.
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Arquivo Lei nº 763 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h52
Cria o Departamento de Finanças que incorpora o os serviços da Fazenda e de Contabilidade.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 764 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h52
Estabelece normas para á contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 765 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h53
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício de 1980.
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Arquivo Lei nº 766 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h53
Dá a denominação de Rua Dário Soares dos Santos a via publica que se inicia na subestação da CEMIG e termina próximo ao hospital Badaró Junior nesta cidade.
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Arquivo Lei nº 767 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h53
Transforma em Departamento de Saúde o setor de saúde do serviço de saúde, saneamento assistência previdenciária da Prefeitura Municipal.
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Arquivo Lei nº 768 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h53
Reajusta os valores dos níveis de vencimentos do pessoal do município de Minas Novas.
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