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Arquivo Lei nº 1436 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h20
Dispõe sobre a denominação de via publica no Distrito de Cruzinha (Praça Manoel da Silva).
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Arquivo Lei nº 1522 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 15h08
Dispõe sobre denominação de rua no povoado de Forquilha e dá outras providências (Rua Bonsucesso).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1578 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h30
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Combate a Dengue e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Arquivo Lei nº 1660 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 16h03
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e da outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1657 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 16h02
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1652 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 16h00
Dispõe sobre o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional – SIMSAM – e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1644 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h54
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1618 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h43
Cria Banda de música municipal e dá outras providências (Corporação Musical do Distrito de Cruzinha).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1757 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h54
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Santana e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1783 de 2011 (1)
por adm — última modificação 13/06/2022 15h55
Fixa o vencimento básico de carreira para o PEM e da outras providências.
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