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Arquivo Lei nº 780 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h17
Autoriza o Executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais a execução de obras de eletrificação no município e da outras providências.
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Arquivo Lei nº 781 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h17
Modifica o quadro de pessoal e da outras providências.
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Arquivo Lei nº 782 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h18
Reajusta o valor de símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 783 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Autoriza o poder executivo a retificar o termo de convênio com a EMATER.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 784 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Dá nova redação ao artigo 176 da Lei nº 427, de 30 de maio de 1975.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 785 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Altera o artigo 4º da Lei n° 765, de 22 de novembro de 1989 (Lei orçamentária anual do município).
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Arquivo Lei nº 786 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de vinte e cinco milhões de cruzeiros Cr$ 25.000.000,00 para manutenção de estradas municipais.
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Arquivo Lei nº 787 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Declara utilidade pública a Creche Alvorada de ACAUÃ, município de Minas Novas.
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Arquivo Lei nº 788 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Lagoa Grande.
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Arquivo Lei nº 789 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Leme Pradenses do distrito de Leme do Prado, município de Minas Novas.
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