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Arquivo Lei nº 800 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h22
Altera a redação dos artigos 8º, 10º e 11º da Lei nº 770, de 29 de dezembro de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 801 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Cria cargos no quadro pessoal do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 802 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Modifica o artigo 2º da Lei nº 797, de 20 de junho de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 803 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Autoriza a doação á Diocese de Araçuaí de imóvel que menciona (Terreno localizado na Rua Rodolfo Gomes).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 804 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Modifica o horário de funcionamento dos estabelecimentos bancários.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 805 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Autoriza o poder executivo á abrir orçamento do município em favor de diversos órgãos da Prefeitura, crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 806 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
Autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento do município, em favor da Câmara Municipal, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 807 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
Concede abono aos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 808 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 809 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
Instituiu o Conselho Municipal de Entorpecentes- COMEM.
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