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Arquivo Lei nº 454 de 1976
por adm — última modificação 17/08/2022 10h14
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Terreno situado em Leme do Prado).
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Arquivo Lei nº 449 de 1976
por adm — última modificação 16/08/2022 15h24
Autoriza a ratificação de doação à Fundação Minas Novas (Imóvel situado à Av. Delfim Moreira)
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Arquivo Lei nº 506 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h18
Estima receita e fixa despesa do Município de Minas Novas para o Exercício de 1979.
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Arquivo Lei nº 494 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
Aprova planta cadastral do Bairro –Saudade e autoriza alienação por leilão de terrenos naquele Bairro.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
Arquivo Lei nº 492 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h15
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 491 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h15
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
Arquivo Lei nº 489 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
Arquivo Lei nº 587 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h47
Autoriza aquisição de terreno para doação (Terreno para construção do Centro Comunitário de Lagoa Grande).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1981
Arquivo Lei nº 586 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h46
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1981
Arquivo Lei nº 581 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h46
Concede o título de Cidadã Honorária de Minas Novas, a Doutora Geralda Pereira dos Santos.
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