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Arquivo Lei nº 797 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Estabelece diretrizes para o orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 791 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
Cria cargos no quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 937 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h50
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Centro Poliesportivo doado ao Projeto Curumim).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 913 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h45
Declara de Utilidade Pública a Casa de Caridade de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 972 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h56
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Esperança de Cruzinha - ANEC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 958 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h51
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos de Acauã - ACAA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 954 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h51
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar - “Maria Angélica Mendes Santos” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 943 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h48
Autoriza a abertura de crédito especial ao Departamento de Ação Social (R$5.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 982 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h35
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Araújo – AMAR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1017 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h25
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
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