Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 830 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h36
Reajusta os valores dos símbolos de vencimento dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 831 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao Departamento de Saúde no valor de Cr$ 30.200.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 832 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h37
Cria cargos de Motorista II no Departamento de Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 833 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h37
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 834 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h37
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Minas Novas para o exercício de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 835 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h37
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 836 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h37
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 837 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h38
Declara de Utilidade Pública a Congregação Cristã no Brasil em Cruzinha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 838 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h38
Declara de utilidade pública a Congregação Cristã no Brasil de Leme do Prado.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 839 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h38
Dispõe sobre organização dos Departamentos da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 320