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Arquivo Lei nº 860 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h35
Estabelece o quadro de pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 861 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h35
Declara de Utilidade pública a Congregação Cristã do Brasil em Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 862 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h35
Altera as normas de funcionamento do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 863 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h35
Autoriza o poder executivo a abrir orçamento geral do município, créditos adicionais até o limite de Cr$ 25.000.000.000,00 para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 864 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h36
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 865 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h36
Declara de utilidade pública o Centro de Formação Profissionalizante de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 866 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h36
Institui gratificação para servidores colocados a disposição do município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 867 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h36
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 869 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h37
Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Comunitário do município de Minas Novas- CEDECOM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 870 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h37
Declara de utilidade pública a Associação da Guarda Mirim de Minas Novas e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
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