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Arquivo Lei nº 911 de 1994
por adm última modificação 06/07/2022 14h44
Dá nome à Avenida Panamericana, no Conjunto Habitacional Padre Emiliano.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 912 de 1994
por adm última modificação 06/07/2022 14h45
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Fazenda Velha e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 913 de 1994
por adm última modificação 06/07/2022 14h45
Declara de Utilidade Pública a Casa de Caridade de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 914 de 1994
por adm última modificação 06/07/2022 14h45
Aprova assinatura de convênios que especifica e dá outras providências (Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 915 de 1994
por adm última modificação 06/07/2022 14h45
Autoriza a construção de quartel e dá outras providências (Quartel para funcionamento de um Posto Policial em Lagoa Grande, neste município).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 916 de 1994
por adm última modificação 06/07/2022 14h45
Autoriza a instalação do Posto Telefônico e dá outras providências (Povoado de Mandassaia).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 917 de 1994
por adm última modificação 06/07/2022 14h46
Reestrutura o Departamento de Ação Social da Prefeitura Municipal de dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 918 de 1994
por adm última modificação 06/07/2022 14h46
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Rural de Ribeirão da Folha.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 919 de 1994
por adm última modificação 06/07/2022 14h46
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos da Comunidade de Coqueiro Campo.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 920 de 1994
por adm última modificação 06/07/2022 14h46
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994