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Arquivo Lei nº 752 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h43
Dá a denominação de Departamento de Assuntos Rurais ao serviço de agricultura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 808 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 798 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h22
Autoriza abertura de crédito suplementar a diversos órgãos no valor de Cr$ 50.000.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 857 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h43
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 852 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h42
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 851 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h42
Reajusta os valores dos símbolos de vencimento e proventos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 850 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h41
Reajusta os valores dos símbolos de vencimento e proventos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 827 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para exercício de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 882 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h47
Dispõe sobre alienação de ações da Cia. Energética de Minas Gerais – CEMIG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 874 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h42
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
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