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Arquivo Lei nº 1137 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h44
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de diversas dotações orçamentárias (R$127.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1136 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h43
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Jacu e Carvalhais - ACOJAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1114 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h17
Declara de Utilidade Pública a Associação Unida de Ribeirão do Meio - AURM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1105 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h14
Autoriza o Poder Executivo a oferecer como garantia, parcela do ICMS, em contrato com a RURALMINAS.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1103 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h13
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de diversas dotações orçamentárias (R$206.500,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1095 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h11
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Córrego Manoel Luiz - ASCOMEL e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1195 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h38
Dá denominação de Plenário da Câmara,” Vereador Carlos Ferreira da Silva”, ao Atual Plenário da Câmara.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1194 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h38
Dá denominação “Ponte Teodorico Zeferino de Matos” a ponte municipal sobre o Rio Setúbal – Baixa Quente.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1186 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h31
Institui Rede Municipal de Ensino e Disciplina que trata do Meio Ambiente e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1172 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h27
Declara de utilidade pública a Grupo de Capoeira Unidos do Rosário – GCUR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
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