Resultado da busca

10117 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 477 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h22
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílio e dispõe sobre assinatura de convênios.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 478 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h22
Autoriza obras, serviços e aquisições.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 479 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h22
Cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Minas Novas, fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 480 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h22
Autoriza assinatura de convênio com a CODEVALE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 481 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h22
Concede a cidadania honorária a Dra. Maria Celeste Porto Teixeira.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Leis Municipais de 1977
por adm — publicado 07/08/2017 — última modificação 19/03/2019 14h49
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 447 de 1976
por adm — última modificação 16/08/2022 15h24
Autoriza doação de terreno à Mitra Diocesana de Araçuai (Terreno localizado na Av. Delfim Moreira, para construção de uma Igreja Católica e um Museu anexo).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
Arquivo Lei nº 448 de 1976
por adm — última modificação 16/08/2022 15h24
Autoriza a assinatura de convênio com a CODEVALE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
Arquivo Lei nº 449 de 1976
por adm — última modificação 16/08/2022 15h24
Autoriza a ratificação de doação à Fundação Minas Novas (Imóvel situado à Av. Delfim Moreira)
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
Arquivo Lei nº 450 de 1976
por adm — última modificação 17/08/2022 10h13
Autoriza a assinatura de convênio para a construção de Mini Postos de Saúde no Município de minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 1012