-
Lei nº 408 de 1973
-
por adm
—
última modificação
17/08/2022 10h49
Cria sala de leitura na cidade de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1973
-
Lei nº 409 de 1973
-
por adm
—
última modificação
17/08/2022 10h49
Autoriza obras, serviços e aquisições.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1973
-
Lei nº 410 de 1973
-
por adm
—
última modificação
17/08/2022 10h49
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios de convênios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1973
-
Lei nº 411 de 1973
-
por adm
—
última modificação
17/08/2022 10h49
Extingue e cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Minas Novas, fixando-lhe os respectivos vencimentos a mais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1973
-
Lei nº 412 de 1973
-
por adm
—
última modificação
17/08/2022 10h50
Estima e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício de 1974.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1973
-
Leis Municipais de 1973
-
por adm
—
publicado
07/08/2017
—
última modificação
19/03/2019 14h58
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
/
Leis Municipais
-
Leis Municipais
-
por adm
—
publicado
07/08/2017
—
última modificação
29/01/2020 09h30
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
-
Índice de Portarias do Legislativo
-
por adm
—
publicado
27/03/2019
—
última modificação
08/09/2025 15h41
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
/
Portarias do Legislativo
-
Portaria nº 01 de 2020
-
por adm
—
publicado
09/01/2020
—
última modificação
20/01/2023 09h31
Nomeia servidor e dá outras providências (Thiago Rafael de Oliveira Coelho).
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias do Legislativo de 2020
-
Portaria nº 02 de 2020
-
por adm
—
publicado
17/01/2020
—
última modificação
20/01/2023 09h31
Concede acessão de carreira a servidores nos termos do Art. 14, §1º da Lei Municipal nº 1756/2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias do Legislativo de 2020
