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Lei nº 2.461/2023 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h32
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.501/2024 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h33
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4.320/1964, e dá outras providências.
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.505/2024 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h37
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no art. 43, da Lei nº 4320/1964, e dá outras providências.
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.521/2024 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h40
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4.320/1964 e dá outras providências.
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.524/2024 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h42
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação dos Saldos remanescentes do Fundo Municipal de Assistencial Social de contas referentes a recursos federais do SUAS de 2024 para 2025.
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.583/2025 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h46
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal no 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências".
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.598/2025 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h51
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.609/2025 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h52
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.612/2025 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h52
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Plano Plurianual (PPA)
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Plano Plurianual 2022–2025
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Lei nº 2.613/2025 – Atualização do Plano Plurianual 2022–2025
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por adm
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última modificação
12/05/2026 10h53
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Plano Plurianual 2022–2025
