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CONVITE - 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
02/09/2024
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última modificação
02/09/2024 09h43
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Cooperativa das Confeccionistas de Minas Novas LTDA (COOMINAS)
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por adm
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publicado
23/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h29
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2024
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Lei nº 2516 de 2024
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publicado
26/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h51
Autoriza a participação do município de Minas Novas em Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha - CISMEJE e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2517 de 2024
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publicado
26/08/2024
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02/09/2024 15h49
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Santa Luzia - Bairro Olaria).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2518 de 2024
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publicado
26/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h47
Autoriza o Executivo a transferir por meio de subvenção, recursos à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, e dá outras providências (R$30.000,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2519 de 2024
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publicado
26/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h46
Altera a Lei Complementar nº 01, de 05 de setembro de 2017, que institui o Código Tributário do município de Minas Novas.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Portaria nº 82 de 2024
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publicado
14/08/2024
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última modificação
02/09/2024 16h01
Nomeia membros do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 85 de 2024
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por adm
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publicado
26/08/2024
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última modificação
02/09/2024 16h00
Nomeia Comissão de Acompanhamento do contrato nº 009/2019, celebrado entre o município de Minas Novas e a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 86 de 2024
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por adm
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publicado
26/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h58
Institui e nomeia o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Emenda nº 01/24 à Lei Orgânica Municipal
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publicado
27/05/2024
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última modificação
25/09/2024 15h30
Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 51A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal
