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Plano Plurianual 2026–2029: por adm — publicado 12/05/2026
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Lei nº 2.625/2025 – Plano Plurianual 2026–2029: por adm — última modificação 12/05/2026 10h57
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Minas Novas para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências."
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Lei nº 2.648/2026 – Atualização do Plano Plurianual 2026–2029: por adm — última modificação 12/05/2026 10h58
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2625 de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2026 a 2029, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024: por adm — publicado 12/05/2026
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025: por adm — publicado 12/05/2026
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026: por adm — publicado 12/05/2026
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Lei nº 2419 de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: por adm — última modificação 12/05/2026 14h15
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021: por adm — publicado 12/05/2026
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022: por adm — publicado 12/05/2026
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023: por adm — publicado 12/05/2026
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