-
Projeto de Lei nº 04 de 2023
-
por adm
—
publicado
11/01/2023
—
última modificação
13/01/2023 10h27
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$134.086,68).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 05 de 2023
-
por adm
—
publicado
11/01/2023
—
última modificação
13/01/2023 10h31
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição ao Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$385.519,63).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 06 de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2023 14h00
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Minas Novas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 07 de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2023 14h02
Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 08 de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2023 14h02
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$33.521,64).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 09 de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2023 14h07
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a Entidades de Promoção à Saúde de MAC para custeio do plantão médico, no valor de R$600.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Reuniões de 2023
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
22/11/2023 09h01
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
-
01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
30/05/2023 09h53
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Reuniões de 2023
-
Ordemdodiaparaa01ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2023.pdf
-
por adm
—
última modificação
16/01/2023 13h52
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Ordens do dia
-
Requerimento nº 01 de 2023
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
16/01/2023 14h25
Requer que seja encaminhado à Câmara Municipal, relatório contendo a lista de residências recenseadas com o respectivo número de moradores em cada domicílio, e convidar o Sr. Edson Tadeu Mourão - Coordenador de área - Censo Demográfico 2022 - IBGE Capelinha, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
