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Portaria N° 111 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 10h10
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Públicos Municipais para integrar a comissão de INVENTARIOS FISICOS E FINANCEIROS DOS VALES para envio junto a DCASP"
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Projeto de Lei n° 55 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 14h53
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação Atlética Olaria Esporte Clube e dá outras providências .
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de lei N°56 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 14h54
Dispõe sobre denominação de Rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Moção de Pesar
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por adm
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última modificação
19/12/2024 10h48
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Gustavo Lasmar
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei n° 57 de 2024
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por adm
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última modificação
20/12/2024 08h03
'Dispõe sobre feriados Municipais e dá outras Providências "
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei N° 58 de 2024
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por adm
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última modificação
20/12/2024 08h04
" Dispõe sobre demoninação de Rua Nesta Cidade de Minas Novas e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei n° 59 de 2024
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por adm
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última modificação
20/12/2024 08h04
Fixa os subsidios dos Secretários Municipais para o período que compreende o dia 01 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028e dá outras providências .
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 60 de 2024
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por adm
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última modificação
20/12/2024 08h08
" Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal para o Período que compreendido do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências "
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Resolução n°05 de 2024
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por adm
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última modificação
20/12/2024 08h15
"Fixa o subsidio dos vereadores do município de Minas Novas ,Estado de Minas Gerais para a Lesgislatura 2025/2028e dá outras Providências. "
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Ato da mesa coletora N° 01/2024
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por adm
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última modificação
20/12/2024 16h34
Dispõe sobre as atribuições e competências do Agente público integrantes da Central de Contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas e dá Outras providencias .
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
