Projetos de Lei de 2023

Projeto de Lei nº 01 de 2023

por adm — última modificação 12/01/2023 10h13

Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 01 de 2023.pdf — Documento PDF, 640 KB (655808 bytes)

Projeto de Lei nº 02 de 2023

por adm — publicado 11/01/2023 23h00, última modificação 13/01/2023 10h20

Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição ao Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$1.031.423,28). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 02 de 2023.pdf — Documento PDF, 1001 KB (1025904 bytes)

Projeto de Lei nº 03 de 2023

por adm — publicado 11/01/2023 23h00, última modificação 13/01/2023 10h23

Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior (R$1.912.676,82). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 03 de 2023.pdf — Documento PDF, 714 KB (731555 bytes)

Projeto de Lei nº 04 de 2023

por adm — publicado 11/01/2023 23h00, última modificação 13/01/2023 10h27

Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$134.086,68). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 04 de 2023.pdf — Documento PDF, 459 KB (470830 bytes)

Projeto de Lei nº 05 de 2023

por adm — publicado 11/01/2023 23h00, última modificação 13/01/2023 10h31

Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição ao Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$385.519,63). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 05 de 2023.pdf — Documento PDF, 767 KB (785783 bytes)

Projeto de Resolução nº 01 de 2023

por adm — última modificação 13/01/2023 10h24

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021 / 2024, e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 01 de 2023.pdf — Documento PDF, 729 KB (747296 bytes)

Projeto de Lei nº 06 de 2023

por adm — última modificação 16/01/2023 14h00

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Minas Novas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 06 de 2023.pdf — Documento PDF, 9.88 MB (10358428 bytes)

Projeto de Lei nº 07 de 2023

por adm — última modificação 16/01/2023 14h02

Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 07 de 2023.pdf — Documento PDF, 1.31 MB (1378103 bytes)

Projeto de Lei nº 08 de 2023

por adm — última modificação 16/01/2023 14h02

Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$33.521,64). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 08 de 2023.pdf — Documento PDF, 293 KB (301017 bytes)

Projeto de Lei nº 09 de 2023

por adm — última modificação 16/01/2023 14h07

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a Entidades de Promoção à Saúde de MAC para custeio do plantão médico, no valor de R$600.000,00. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 09 de 2023.pdf — Documento PDF, 318 KB (326117 bytes)

Requerimento nº 01 de 2023

por adm — publicado 16/01/2023 07h15, última modificação 16/01/2023 14h25

Requer que seja encaminhado à Câmara Municipal, relatório contendo a lista de residências recenseadas com o respectivo número de moradores em cada domicílio, e convidar o Sr. Edson Tadeu Mourão - Coordenador de área - Censo Demográfico 2022 - IBGE Capelinha, e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Requerimento nº 01 de 2023.pdf — Documento PDF, 516 KB (528609 bytes)

Projeto de Lei nº 10 de 2023

por adm — última modificação 20/01/2023 15h49

Autoriza o Poder Executivo adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e ou/judicial e dá outras providências (localizado na BR-367 - Campo Buriti - Minas Novas). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 10 de 2023.pdf — Documento PDF, 2.37 MB (2485848 bytes)

Projeto de Lei nº 11 de 2023

por adm — última modificação 20/01/2023 15h50

Dispõe sobre alteração do quantitativo de vagas de cargos do Plano de Cargos do Magistério que especifica e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 11 de 2023.pdf — Documento PDF, 394 KB (403535 bytes)

Projeto de Lei nº 12 de 2023

por adm — última modificação 20/01/2023 15h50

Autoriza o Poder Executivo adquiri bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências (localizado na estrada que liga Minas Novas a Fazenda Papagaio). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 12 de 2023.pdf — Documento PDF, 1.68 MB (1764632 bytes)

Moção de Repúdio nº 01 de 2023

por adm — última modificação 23/01/2023 14h17

Repúdio a ação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, na comunidade de Paud'olinho, município de Minas Novas. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Moção de Repúdio nº 01 de 2023.pdf — Documento PDF, 452 KB (463456 bytes)

Projeto de Lei nº 13 de 2023

por adm — última modificação 10/02/2023 11h52

Autoriza o Executivo a transferir recursos à Obra Promocional Salesiana - OPS e dá outras providências (R$9.416,72).

PDF document icon Projeto de Lei nº 13 de 2013.pdf — Documento PDF, 724 KB (741415 bytes)

Projeto de Lei nº 14 de 2023

por adm — última modificação 10/02/2023 11h52

Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas e dá outras providências (R$180.000,00).

PDF document icon Projeto de Lei nº 14 de 2013.pdf — Documento PDF, 766 KB (784992 bytes)

Projeto de Lei nº 18 de 2023

por adm — publicado 07/02/2023 23h00, última modificação 09/02/2023 14h30

Declara de Utilidade Pública Municipal a ENSA - Escola Nossa Senhora Auxiliadora - Obra Promocional Salesiana - OPS, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 18 de 2023.pdf — Documento PDF, 485 KB (497171 bytes)

Projeto de Lei nº 19 de 2023

por adm — publicado 07/02/2023 23h00, última modificação 09/02/2023 14h32

Promove a desafetação e doação do terreno com área de 1.000 m² ao Estado de Minas Gerais para construção da sede do Ministério Público. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 19 de 2023.pdf — Documento PDF, 556 KB (569751 bytes)

Projeto de Lei nº 20 de 2023

por adm — última modificação 09/02/2023 16h52

Dispõe sobre alteração do quantitativo de vagas e cargos do Plano de Cargos na Lei nº 2376/2022, que especifica, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 20 de 2023.pdf — Documento PDF, 7.19 MB (7536779 bytes)

Projeto de Lei nº 15 de 2023

por adm — publicado 07/02/2023 23h00, última modificação 10/02/2023 11h26

Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Cansanção, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Tonico Inocêncio). Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos)

PDF document icon Projeto de Lei nº 15 de 2023.pdf — Documento PDF, 615 KB (630027 bytes)

Projeto de Resolução nº 02 de 2023

por adm — última modificação 15/02/2023 11h17

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas, no valor de R$50.000,00, e contém outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 02 de 2023.pdf — Documento PDF, 718 KB (735684 bytes)

Projeto de Lei nº 16 de 2023

por adm — publicado 10/02/2023 08h25, última modificação 16/02/2023 08h04

Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Indaiá, Distrito de Baixa Quente, e dá outras providências (Rua Ipê). Autor: Vereador Juvenil Borges Gomes

PDF document icon Projeto de Lei nº 16 de 2023.pdf — Documento PDF, 601 KB (615724 bytes)

Projeto de Lei nº 21 de 2023

por adm — publicado 02/03/2023 10h45, última modificação 07/03/2023 15h57

Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$16.107,98. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 21 de 2023.pdf — Documento PDF, 405 KB (415221 bytes)

Projeto de Lei nº 22 de 2023

por adm — publicado 02/03/2023 10h45, última modificação 07/03/2023 16h00

Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$235.551,33. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 22 de 2023.pdf — Documento PDF, 400 KB (410050 bytes)

Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2023

por adm — publicado 07/03/2023 15h35, última modificação 09/03/2023 13h57

Altera a Lei Complementar nº 01, de 05 de setembro de 2017, que institui o Código Tributário do município de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2023.pdf — Documento PDF, 760 KB (778603 bytes)

Projeto de Lei nº 23 de 2023

por adm — última modificação 10/03/2023 14h10

Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Marcelo Ricardo Costa e Rua Múcio Geraldo Nepomuceno). Autor: Vereador João Noé Xavier de Castro

PDF document icon Projeto de Lei nº 23 de 2023.pdf — Documento PDF, 1.56 MB (1639249 bytes)

Projeto de Lei nº 24 de 2023

por adm — última modificação 10/03/2023 14h11

Dispõe sobre denominação de ruas no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Clemente Ferreira da Silva e Rua Francisco de Assis Rodrigues Soares). Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes

PDF document icon Projeto de Lei nº 24 de 2023.pdf — Documento PDF, 948 KB (971654 bytes)

Projeto de Lei nº 25 de 2023

por adm — última modificação 10/03/2023 14h12

Dispõe sobre denominação de ruas no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências. Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes

PDF document icon Projeto de Lei nº 25 de 2023.pdf — Documento PDF, 958 KB (981622 bytes)

Projeto de Lei nº 27 de 2023

por adm — última modificação 10/03/2023 14h13

Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua José Martins dos Santos). Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Projeto de Lei nº 27 de 2023.pdf — Documento PDF, 1.80 MB (1883812 bytes)

Projeto de Lei nº 28 de 2023

por adm — publicado 20/03/2023 10h05, última modificação 21/03/2023 11h34

Cria a Academia Fanadeira das Letras e das Artes Tertúlia Fanadeira e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 28 de 2023.pdf — Documento PDF, 1.60 MB (1674173 bytes)

Projeto de Lei nº 29 de 2023

por adm — publicado 20/03/2023 10h05, última modificação 21/03/2023 11h33

Institui o Projeto Vaga-lume "Luz do Conhecimento e Biblioteca para Todos" e cria a Biblioteca Comunitária de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 29 de 2023.pdf — Documento PDF, 1008 KB (1032854 bytes)

Projeto de Resolução nº 03 de 2023

por adm — publicado 20/03/2023 14h50, última modificação 21/03/2023 11h37

Aprova integralmente as contas do exercício financeiro de 2021 do município de Minas Novas. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 03 de 2023.pdf — Documento PDF, 587 KB (601671 bytes)

Indicação nº 01 de 2023

por adm — última modificação 21/03/2023 14h01

Indica a retomada do transporte feirante neste município de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira

PDF document icon Indicação nº 01 de 2023.pdf — Documento PDF, 462 KB (473466 bytes)

Projeto de Lei nº 31 de 2023

por adm — última modificação 21/03/2023 16h46

Promove a desafetação e doação de terreno com área de 10 hectares ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para construção da sede neste município. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 31 de 2023.pdf — Documento PDF, 792 KB (811035 bytes)

Projeto de Lei nº 30 de 2023

por adm — última modificação 23/03/2023 11h35

Denomina prédio público e dá outras providências (UBS Maria Alves de Azevedo). Autor: Vereador Onofre Gomes de Azevedo

PDF document icon Projeto de Lei nº 30 de 2023.pdf — Documento PDF, 705 KB (722899 bytes)

Projeto de Lei nº 26 de 2023

por adm — última modificação 23/03/2023 09h50

Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, Distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Geraldo Batista Rodrigues). Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa

PDF document icon Projeto de Lei nº 26 de 2023.pdf — Documento PDF, 910 KB (932023 bytes)

Projeto de Resolução nº 04 de 2023

por adm — publicado 11/04/2023 15h40, última modificação 17/04/2023 13h59

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências (R$16.500,00). Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 04 de 2023.pdf — Documento PDF, 839 KB (859620 bytes)

Projeto de Resolução nº 05 de 2023

por adm — publicado 13/04/2023 11h30, última modificação 17/04/2023 14h02

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Otávio Scaloppe Nevony). Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira

PDF document icon Projeto de Resolução nº 05 de 2023.pdf — Documento PDF, 867 KB (888394 bytes)

Indicação nº 02 de 2023

por adm — publicado 13/04/2023 11h30, última modificação 17/04/2023 14h05

Indica a pavimentação de ruas na comunidade de Ribeirão dos Santos, neste município de Minas Novas, e dá outras providências. Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira

PDF document icon Indicação nº 02 de 2023.pdf — Documento PDF, 433 KB (443998 bytes)

Projeto de Lei nº 32 de 2023

por adm — publicado 14/04/2023 11h50, última modificação 17/04/2023 14h08

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 32 de 2023.pdf — Documento PDF, 6.88 MB (7211199 bytes)

Projeto de Lei nº 33 de 2023

por adm — última modificação 19/04/2023 11h26

Dispõe sobre mudança de denominação da Unidade Pré-Escolar e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 33 de 2023.pdf — Documento PDF, 572 KB (586411 bytes)

Moção de Pesar - Sr. Lucas Evangelista Chagas Junior

por adm — última modificação 20/04/2023 08h18

Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Evangelista Chagas Júnior

PDF document icon Moção de Pesar - Sr. Lucas Evangelista Chagas Junior.pdf — Documento PDF, 424 KB (435153 bytes)

Moção de Pesar - Sr. Paulo César Batista da Silva

por adm — publicado 05/04/2023 09h00, última modificação 20/04/2023 11h50

Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Batista da Silva. Autor: Vereador Juvenil Borges Gomes

PDF document icon Moção de Pesar - Sr. Paulo César Batista da Silva.pdf — Documento PDF, 653 KB (669529 bytes)

Moção de Pesar - Sr. José Ferreira Batista (Juca)

por adm — publicado 05/04/2023 09h00, última modificação 20/04/2023 11h49

Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Ferreira Batista (Juca). Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira

PDF document icon Moção de Pesar - Sr. José Ferreira Batista (Juca).pdf — Documento PDF, 486 KB (497828 bytes)

Projeto de Lei nº 34 de 2023

por adm — última modificação 04/05/2023 15h31

Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação e dá outras providências (imóvel localizado na Fazenda Papagaio). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 34 de 2023.pdf — Documento PDF, 8.06 MB (8447287 bytes)

Projeto de Lei nº 35 de 2023

por adm — última modificação 17/05/2023 14h48

Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho, Distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Cruzeiro). Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Projeto de Lei nº 35 de 2023.pdf — Documento PDF, 386 KB (395750 bytes)

Projeto de Lei nº 36 de 2023

por adm — publicado 17/05/2023 14h40, última modificação 17/05/2023 16h46

Altera a Lei nº 1385, de 30 de março de 2004, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 36 de 2023.pdf — Documento PDF, 1.99 MB (2084672 bytes)

Projeto de Lei nº 37 de 2023

por adm — última modificação 18/05/2023 16h47

Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção ao Grêmio Lítero Musical "Euterpe Conceição" e dá outras providências (R$16.500,00). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 37 de 2023.pdf — Documento PDF, 310 KB (318237 bytes)

Requerimento nº 01 de 2023

por adm — última modificação 30/05/2023 11h09

Requer do Executivo documentos relacionados a obra de pavimentação asfáltica entre a cidade de Minas Novas até o Distrito de Lagoa Grande, assim como a comunidade de Forquilha. Autor: Vereador Marciano Ferreira Barbosa

PDF document icon Requerimento nº 01 de 2023.pdf — Documento PDF, 211 KB (216901 bytes)

Requerimento nº 02 de 2023

por adm — última modificação 30/05/2023 11h13

Requer do Executivo Municipal, documentos relacionados ao convênio firmado entre a administração pública municipal de Minas Novas e o governo do estado, para execução da obra de terra-planagem e de encabeçamento da ponte sobre o rio Fanado, na BR-367. Autor: Vereador Marciano Ferreira Barbosa

PDF document icon Requerimento nº 02 de 2023.pdf — Documento PDF, 467 KB (478287 bytes)

Projeto de Lei nº 38 de 2023

por adm — última modificação 30/05/2023 11h15

Denomina prédio público e dá outras providências (UBS - Francisco Geraldo Borges Coelho - "Chico de Chiquito"). Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Projeto de Lei nº 38 de 2023.pdf — Documento PDF, 298 KB (305218 bytes)

Projeto de Lei nº 39 de 2023

por adm — publicado 02/06/2023 11h20, última modificação 21/06/2023 11h20

Institui reserva de faixa não edificável nas estradas municipais. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 39 de 2023.pdf — Documento PDF, 534 KB (547401 bytes)

Projeto de Lei nº 40 de 2023

por adm — publicado 16/06/2023 14h50, última modificação 20/06/2023 08h50

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PEM e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 40 de 2023.pdf — Documento PDF, 340 KB (348304 bytes)

Projeto de Lei nº 41 de 2023

por adm — última modificação 20/06/2023 08h54

Altera o anexo II da Lei nº 2375/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimento e remuneração dos servidores públicos civis da Prefeitura Municipal de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 41 de 2023.pdf — Documento PDF, 1.45 MB (1515989 bytes)

Projeto de Lei nº 42 de 2023

por adm — publicado 19/06/2023 15h55, última modificação 20/06/2023 10h05

Dispõe sobre doação de lotes no município de Minas Novas e dá outras providências (Bairro Bela Vista). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 42 de 2023.pdf — Documento PDF, 8.38 MB (8785536 bytes)

Projeto de Lei nº 45 de 2023

por adm — última modificação 27/06/2023 10h12

Altera o artigo 62 da Lei nº 2196, de 29 de março de 2019, que estabelece novos parâmetros relativos à política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e adolescente, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 45 de 2023.pdf — Documento PDF, 274 KB (281450 bytes)

Projeto de Lei nº 46 de 2023

por adm — última modificação 27/06/2023 10h14

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão (R$53.129,29). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 46 de 2023.pdf — Documento PDF, 312 KB (319938 bytes)

Projeto de Lei nº 47 de 2023

por adm — última modificação 27/06/2023 10h16

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção de unidades incremento do MAC (R$655.051,00). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 47 de 2023.pdf — Documento PDF, 309 KB (316611 bytes)

Projeto de Lei nº 43 de 2023

por adm — última modificação 27/06/2023 14h52

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão (R$40.668,28). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 43 de 2023.pdf — Documento PDF, 268 KB (274623 bytes)

Projeto de Lei nº 44 de 2023

por adm — última modificação 27/06/2023 14h54

Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas (R$14.149,26). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 44 de 2023.pdf — Documento PDF, 300 KB (308203 bytes)

Projeto de Lei nº 48 de 2023

por adm — última modificação 12/07/2023 10h50

Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Imbiruçu, Distrito de Cruzinha, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Nova York). Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos

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Projeto de Lei nº 49 de 2023

por adm — última modificação 12/07/2023 15h21

Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria Rodrigues e Rua Saudade). Autor: Vereador João Paulo Barreiro

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Projeto de Lei nº 50 de 2023

por adm — última modificação 12/07/2023 15h23

Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Mangabeira da Lagoa, distrito de Lagoa Grande, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Pedro Guerra). Autor: Vereador Onofre Gomes de Azevedo

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Projeto de Lei nº 51 de 2023

por adm — última modificação 13/07/2023 14h59

Autoriza a implantação do programa Jovem Aprendiz no município de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 52 de 2023

por adm — publicado 12/07/2023 16h15, última modificação 13/07/2023 15h01

Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 53 de 2023

por adm — última modificação 13/07/2023 15h04

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$624.378,12. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 54 de 2023

por adm — última modificação 18/07/2023 10h09

Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Indaiá, Distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas, e dá outras providências. Autor: Vereador Paulo Rony de Almeida Costa

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Projeto de Lei nº 55 de 2023

por adm — última modificação 31/07/2023 16h10

Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na Rua Maria Barbosa, s/n, Distrito de Ribeirão da Folha, com área total de 2.689,61m²). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 56 de 2023

por adm — última modificação 31/07/2023 16h11

Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na rua sem denominação, s/n, Distrito de Baixa Quente, com área total de 3.863,51 m²). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 56 de 2023.pdf — Documento PDF, 1.01 MB (1053878 bytes)

Projeto de Lei nº 57 de 2023

por adm — última modificação 01/08/2023 10h40

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$500.000,00. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 57 de 2023.pdf — Documento PDF, 355 KB (364290 bytes)

Projeto de Lei nº 58 de 2023

por adm — última modificação 18/08/2023 09h01

Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Rocha). Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos

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Projeto de Lei nº 59 de 2023

por adm — última modificação 18/08/2023 09h04

Dispõe sobre denominação de ruas na comunidade de Palmital, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Paulo, Rua Pindaíba e Rua Antônio Leres). Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa)

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Projeto de Lei nº 60 de 2023

por adm — última modificação 18/08/2023 09h06

Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Tião de Artur). Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes

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Projeto de Lei nº 61 de 2023

por adm — última modificação 18/08/2023 09h14

Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir, a título oneroso, imóvel que especifica para edificação de escola municipal e dá outras providências (imóvel situado na Avenida dos Imigrantes, s/n, comunidade de Cansanção, Distrito de Cruzinha, com área total de 4.370,19m²). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 62 de 2023

por adm — última modificação 18/08/2023 09h16

Consolida legislação sobre os símbolos oficiais do município de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 63 de 2023

por adm — última modificação 18/08/2023 09h41

Altera o artigo primeiro da Lei nº 2361, de 26 de agosto de 2022, que alterou o artigo 36 do Plano de Cargos e Salários - Lei nº 1540, de 27 de janeiro de 2007, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 64 de 2023

por adm — última modificação 18/08/2023 09h43

Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$16.881,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 65 de 2023

por adm — última modificação 18/08/2023 09h45

Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Antônio Pereira de Sousa). Autor: Vereador João Noé de Castro Xavier

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Projeto de Lei nº 66 de 2023

por adm — última modificação 01/09/2023 10h37

Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$33.521,64. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 67 de 2023

por adm — última modificação 01/09/2023 10h39

Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Frente Mineira de Prefeitos, no valor de R$16.881,00. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Resolução nº 07 de 2023

por adm — última modificação 04/09/2023 11h39

Concede cidadania honorária e dá outras providências (José Lairton de Oliveira). Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira

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Projeto de Resolução nº 08 de 2023

por adm — publicado 12/09/2023 00h00, última modificação 14/09/2023 08h39

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Padre Carlos Magno Santana da Costa). Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira

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Projeto de Lei nº 68 de 2023

por adm — publicado 12/09/2023 00h00, última modificação 14/09/2023 08h43

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 69 de 2023

por adm — publicado 12/09/2023 00h00, última modificação 27/09/2023 11h40

Autoriza o Executivo a transferir recursos do valor da Assistência Financeira Complementar à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Resolução nº 09 de 2023

por adm — última modificação 15/09/2023 10h11

Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo de Minas Novas para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências (R$25.000,00). Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 70 de 2023

por adm — última modificação 15/09/2023 11h30

Dispõe sobre desafetação de área institucional no bairro Primavera e sua doação à famílias carentes no município de Minas Novas, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 71 de 2023

por adm — última modificação 15/09/2023 11h29

Dispõe sobre desafetação de área institucional no loteamento Grã Duquesa e sua doação à famílias carentes no município de Minas Novas, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 71 de 2023.pdf — Documento PDF, 497 KB (509457 bytes)

Projeto de Lei nº 72 de 2023

por adm — publicado 25/09/2023 16h15, última modificação 04/10/2023 16h31

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 73 de 2023

por adm — última modificação 05/10/2023 14h34

Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 74 de 2023

por adm — última modificação 05/10/2023 14h37

Dispõe sobre o Passe Livre no transporte coletivo intra municipal para pessoas com deficiência, no município de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Resolução nº 10 de 2023

por adm — publicado 06/10/2023 08h25, última modificação 20/10/2023 14h30

Concede cidadania honorária e dá outras providências (João Neiva Filho). Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira

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Projeto de Resolução nº 11 de 2023

por adm — última modificação 06/10/2023 08h25

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Emanuel dos Santos Neiva). Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira

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Projeto de Resolução nº 12 de 2023

por adm — última modificação 06/10/2023 08h26

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Aécio Guedes Soares). Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira

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Projeto de Lei nº 75 de 2023

por adm — publicado 20/10/2023 09h40, última modificação 20/10/2023 14h13

Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho, distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Fubá). Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

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Projeto de Lei nº 76 de 2023

por adm — publicado 20/10/2023 09h40, última modificação 20/10/2023 14h15

Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Veredinha). Autor: Vereador Onofre Gomes de Azevedo.

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Projeto de Lei nº 77 de 2023

por adm — publicado 06/11/2023 08h05, última modificação 09/11/2023 10h06

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências (R$307.687,71 para cobertura de despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Resolução nº 13 de 2023

por adm — última modificação 09/11/2023 10h09

Concede medalha do mérito legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências (Sra. Maria Izabel Lages Casais Mota). Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira

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Projeto de Resolução nº 14 de 2023

por adm — última modificação 09/11/2023 10h12

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Fernando Antônio Pereira de Meira). Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira

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Projeto de Resolução nº 15 de 2023

por adm — última modificação 09/11/2023 10h13

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Valmir Alves Machado). Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira

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