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Arquivo Lei nº 1312 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h35
Autoriza a celebração de convênio com a AMAJE – Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1313 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h36
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas Secretarias no valor de R$ 24.100,00 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1314 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h36
Autoriza a celebração de convênio com a Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1315 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h36
Autoriza a renovação da concessão dos serviços de abastecimento de água da sede urbana de Minas Novas e concessão dos serviços de abastecimento de água nas localidades de Cruzinha, Baixa Quente e Lagos Grande do mesmo município.
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Arquivo Lei nº 1316 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h36
Acrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei nº 1315, de 29/11/2002.
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Arquivo Lei nº 1317 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h37
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas Secretarias no valor de R$ 419.105,00 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1318 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h37
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, vinculado à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1319 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h37
Autoriza o Executivo Municipal a assinar termo de parceria com o Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1320 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h37
Autoriza celebração de convênio com o estado de Minas Gerais, através da SETASCAD – Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1321 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h37
Fixa o perímetro urbano do Distrito de Cruzinha e dá outras providências.
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