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Portaria n° 84 de 2025
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por adm
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última modificação
24/03/2025 16h55
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 85 de 2025
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por adm
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última modificação
24/03/2025 16h56
"Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Resolução n° 212 de 2025 (CMAS)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h38
Dispõe sobre a Retificação da resolução de no 205/2024 criação, de Comitê Municipal de Percursos Gerais: Trajetória Para autonomia que substitui membros do Comitê.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Projeto de Lei nº 42 de 2022
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por adm
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publicado
23/09/2022
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última modificação
26/09/2022 08h08
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$50.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 89 de 2023
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por adm
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publicado
14/12/2023
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última modificação
18/12/2023 08h34
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$3.572.900,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 90 de 2023
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por adm
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publicado
14/12/2023
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última modificação
18/12/2023 08h33
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal na comunidade de Grota do Rancho (Escola Municipal "Vereador Pedro Guerra").
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 91 de 2023
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por adm
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publicado
14/12/2023
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última modificação
18/12/2023 08h36
Dispõe sobre feriados municipais, para o ano de 2024, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 92 de 2023
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por adm
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publicado
15/12/2023
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última modificação
20/12/2023 11h14
Altera os incisos I, II, III do § 1º do art. 1º, da Lei nº 1764, de 24 de janeiro de 2011, que disciplina a concessão de diárias aos vereadores ou a outros servidores colocados à disposição da Câmara Municipal de Vereadores, referente a tabela de diárias de vereadores e servidores, e contém outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 93 de 2023
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por adm
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publicado
15/12/2023
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última modificação
18/12/2023 09h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel, através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências (imóvel urbano de propriedade da APERAM Bioenergia LTDA, com área de aproximadamente 20 hectares).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 94 de 2023
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por adm
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publicado
15/12/2023
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última modificação
18/12/2023 09h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel, através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências (imóvel urbano de propriedade da APERAM Bioenergia LTDA, com área de aproximadamente 20 hectares).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
