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Arquivo Decreto nº 10 de 2015
por adm última modificação 12/01/2023 08h16
Nomeia membros da CMDRS.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 11 de 2015
por adm última modificação 13/01/2023 15h08
Prorroga prazo para nomeação dos membros do Fundeb e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 12 de 2015
por adm última modificação 13/01/2023 15h02
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 13 de 2015
por adm última modificação 13/01/2023 15h09
Declara situação de emergência nas áreas afetadas do município por estiagem – Cobrade.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 14 de 2015
por adm última modificação 13/01/2023 15h09
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.755.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 15 de 2015
por adm última modificação 13/01/2023 15h09
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 16 de 2015
por adm última modificação 13/01/2023 15h09
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.476.698,32) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 17 de 2015
por adm última modificação 13/01/2023 15h10
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.828.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 18 de 2015
por adm última modificação 13/01/2023 15h10
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 19 de 2015
por adm última modificação 13/01/2023 15h10
Nomeia membros do CMAS.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015