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Arquivo Decreto nº 51 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h31
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.162.500,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 52 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h32
Estabelece data e horário e local de funcionamento de som automotivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 53 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h32
Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa o imóvel que especifica.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 54 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h32
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 646.964,70) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 55 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h32
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 125.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 56 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h33
Nomeia membros para o conselho municipal de patrimônio cultural de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 57 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h33
Decreta de utilidade publica para desapropriação de pleno domínio pela Copasa/MG, terreno situado no município de Minas Novas, necessário a ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 58 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h33
Declara situação de emergência nas áreas afetadas do município por estiagem – Cobrade.
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Arquivo Decreto nº 59 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h33
Prorroga prazo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 60 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h33
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 656.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
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