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Decreto nº 61 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h57
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 63 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h38
Aprova a adição de área no loteamento do bairro Domingos Mota e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 64 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h57
Regulamenta o art. 89 da Lei nº 426, de 30/05/1975, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 66 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 4.703.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 68 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h58
Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 69 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h58
Decreta Ponto Facultativo no município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 70 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h58
Institui comissão para conciliação dos valores contábeis constantes do ativo e passivo financeiro do município e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 71 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h58
Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis constantes do ativo e passivo financeiro no exercício de 2014.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decretos Municipais de 2014
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por adm
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publicado
04/08/2017
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Decretos Municipais
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Decreto nº 01 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h06
Altera o funcionamento dos serviços administrativos da prefeitura municipal de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
