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Arquivo Decreto nº 29 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h45
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – Código 1.4.1.1.0 – COBRADE.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 31 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h45
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – Código 1.4.1.1.0 – COBRADE.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 32 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h45
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 33 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h45
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 127.500,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 36 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h46
Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 37 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h46
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.273.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 38 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h46
Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 39 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h46
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 108.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 40 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h47
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 264.910,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 41 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h57
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
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