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Arquivo Decreto nº 24 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h14
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 393.907,89) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 25 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h14
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 26 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h14
Nomeia membros do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 27 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h15
Nomeia membros do CMAS.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 28 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h15
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 29 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h15
Designa servidor para atendimento na Secretaria de Assuntos Sociais (Rafles Aparecido Lemos de Matos).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 30 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h15
Nomeia membros do CME.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 31 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h16
Dispõe sobre o parcelamento do ISSQN e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 32 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h16
Revoga Decreto e dá outras providências (Revoga Decreto nº 31/2015).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 033 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h17
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais da prefeitura municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
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