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Arquivo Decreto nº 04 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h41
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – Código 1.3.2.1.4 – COBRADE.
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Arquivo Decreto nº 05 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h41
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 06 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h41
Nomeia membros do CODEMA – Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Minas Novas.
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Arquivo Decreto nº 07 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h41
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 08 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h41
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 09 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h42
Nomeia membros efetivos e suplentes do CMDM – Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 10 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h42
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.315,42 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 11 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h42
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 14 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h42
Nomeia membros da CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
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Arquivo Decreto nº 16 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h43
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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