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Decreto nº 58 de 2018
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por adm
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publicado
17/09/2018
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última modificação
08/11/2022 15h00
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências (Padre Plínio Galasso).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 59 de 2018
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por adm
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publicado
18/09/2018
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última modificação
08/11/2022 15h00
Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para elaboração e adequação dos Planos de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da educação do município de Minas Novas, em cumprimento ao art. 206, incisos V e VIII da CF88, ao artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação, Meta 16 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 60 de 2018
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por adm
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publicado
20/09/2018
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última modificação
08/11/2022 15h00
Regulamenta a emissão da Declaração de Serviços Eletrônica pelos Tabelionatos e Cartórios Extrajudiciais do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 61 de 2018
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por adm
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publicado
25/09/2018
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última modificação
08/11/2022 15h01
Nomeia membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 62 de 2018
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por adm
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publicado
25/09/2018
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última modificação
08/11/2022 15h01
Institui Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 63 de 2018
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por adm
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publicado
27/09/2018
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última modificação
08/11/2022 15h02
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 66 de 2018
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por adm
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publicado
04/10/2018
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última modificação
08/11/2022 15h02
Nomeia membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 69 de 2018
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por adm
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publicado
20/10/2018
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última modificação
08/11/2022 15h02
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 70 de 2018
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por adm
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publicado
25/10/2018
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última modificação
08/11/2022 15h02
Nomeia membros da Comissão Intersetorial de atendimento Socioeducatvo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 71 de 2018
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por adm
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publicado
29/10/2018
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última modificação
08/11/2022 15h02
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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