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Decreto nº 28 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h26
Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 32 de 2018
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por adm
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publicado
13/06/2018
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última modificação
08/11/2022 14h27
Institui o registro de bens culturais de natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 33 de 2018
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por adm
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publicado
18/06/2018
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última modificação
08/11/2022 14h27
Denomina Praça e dá outras providências (Praça Lourenço Eduardo Soares Camargos).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 34 de 2018
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por adm
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publicado
20/06/2018
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última modificação
08/11/2022 14h56
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 35 de 2018
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por adm
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publicado
27/06/2018
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última modificação
08/11/2022 14h56
Fixa o crédito de renda para fins de enquadramento em Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 37 de 2018
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por adm
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publicado
03/07/2018
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última modificação
08/11/2022 14h57
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 12.412,00 para Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana, referente ao Programa Alimentação Escolar – Creche e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 38 de 2018
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por adm
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publicado
03/07/2018
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última modificação
08/11/2022 14h57
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 1.020,00, referente ao Programa Alimentação Escolar – EJA/APAE para a APAE/Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 39 de 2018
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por adm
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publicado
05/07/2018
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última modificação
08/11/2022 14h57
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências (Antônio Lima Ferreira).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 42 de 2018
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por adm
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publicado
13/07/2018
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última modificação
08/11/2022 14h57
Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo de Minas Novas, criado pela Lei nº 1733/2010.
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 43 de 2018
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por adm
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publicado
25/07/2018
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última modificação
08/11/2022 14h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2018
