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Decreto nº 41 de 2020
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por adm
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publicado
29/05/2020
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última modificação
07/11/2022 09h36
Disciplina os procedimentos para restabelecer a atividade dos templos religiosos e cultos de qualquer gênero no território do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 42 de 2020
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por adm
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publicado
05/06/2020
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última modificação
07/11/2022 09h35
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 43 de 2020
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por adm
—
publicado
05/06/2020
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última modificação
07/11/2022 09h36
Decreta normas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública no Estado.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 47 de 2020
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por adm
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publicado
10/06/2020
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última modificação
07/11/2022 09h36
Emenda Decreto nº 35/2020, que dispõe sobre início do regime especial de atividades não presenciais e do regime especial de teletrabalho no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 48 de 2020
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por adm
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publicado
16/06/2020
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última modificação
07/11/2022 09h38
Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, neste município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 50 de 2020
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por adm
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publicado
23/06/2020
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última modificação
07/11/2022 09h40
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 51 de 2020
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por adm
—
publicado
23/06/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h40
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 52 de 2020
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por adm
—
publicado
23/06/2020
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última modificação
07/11/2022 09h49
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$1.303.572,60 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 53 de 2020
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por adm
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publicado
23/06/2020
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última modificação
07/11/2022 09h50
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$400.000,00 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 54 de 2020
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por adm
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publicado
22/06/2020
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última modificação
07/11/2022 09h50
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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