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Arquivo Decreto nº 24 de 2019
por adm — publicado 08/04/2019 — última modificação 08/11/2022 08h51
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 24 de 2019 (1)
por adm — publicado 08/04/2019 — última modificação 08/11/2022 08h51
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 25 de 2019
por adm — publicado 12/04/2019 — última modificação 08/11/2022 08h51
Regulamenta as regras do carona no Registro de Preço em consonância com o Decreto nº 45/2013, que institui o regulamento do sistema de Registro de Preço, previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93 e art. 11 da Lei nº 10520/2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 26 de 2019
por adm — publicado 16/04/2019 — última modificação 08/11/2022 08h51
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 27 de 2019
por adm — publicado 26/04/2019 — última modificação 08/11/2022 08h52
Nomeia membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 31 de 2019
por adm — publicado 06/05/2019 — última modificação 08/11/2022 08h52
Nomeia membros do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
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Arquivo Decreto nº 34 de 2019
por adm — publicado 06/06/2019 — última modificação 08/11/2022 08h53
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 35 de 2019
por adm — publicado 19/06/2019 — última modificação 08/11/2022 08h53
Dispõe sobre estacionamento de veículos por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 36 de 2019
por adm — publicado 09/07/2019 — última modificação 08/11/2022 08h53
Dispõe sobre ressarcimento de despesas com pedágio, antecipados por representantes do município em viagens fora da sede.
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Arquivo Decreto nº 39 de 2019
por adm — publicado 01/07/2019 — última modificação 08/11/2022 08h53
Regulamenta o serviço de táxi, que trata a Lei nº 1561/2007, no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
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