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Decreto nº 69 de 2020
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por adm
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publicado
06/08/2020
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última modificação
07/11/2022 09h54
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 925.000,00 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 70 de 2020
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por adm
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publicado
10/08/2020
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última modificação
07/11/2022 09h54
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências (Sr. Jair Ferreira dos Santos).
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 71 de 2020
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por adm
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publicado
13/08/2020
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última modificação
07/11/2022 09h54
Dispõe sobre antecipação de recesso escolar no âmbito de rede municipal e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 72 de 2020
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por adm
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publicado
13/08/2020
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última modificação
07/11/2022 09h55
Nomeia membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 73 de 2020
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por adm
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publicado
17/08/2020
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última modificação
07/11/2022 09h55
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências (Sr. José Mário Dias da Rocha).
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 75 de 2020
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por adm
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publicado
26/08/2020
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última modificação
07/11/2022 09h55
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 602.457,99 para enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto nº 76 de 2020
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por adm
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publicado
27/08/2020
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última modificação
07/11/2022 09h55
Dispõe sobre as atividades e os estabelecimentos que poderão funcionar durante a pandemia do COVID-19 no município, de acordo com a onda amarela do “Plano Minas Consciente”, aprovado pela deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto nº 77 de 2020
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por adm
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publicado
03/09/2020
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última modificação
07/11/2022 09h55
Cria a Comissão da “Medalha do Mérito Minas Novas” e dá outras providências.
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Decreto nº 78 de 2020
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por adm
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publicado
03/09/2020
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última modificação
07/11/2022 09h56
Torna público o Cadastro Cultural do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decreto nº 79 de 2020
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por adm
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publicado
31/08/2020
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última modificação
07/11/2022 09h56
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 159.495,00 para ações assistenciais de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
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