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Decreto nº 84 de 2020
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por adm
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publicado
15/09/2020
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última modificação
07/11/2022 09h57
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 250.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 85 de 2020
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por adm
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publicado
07/10/2020
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última modificação
07/11/2022 09h57
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 86 de 2020
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por adm
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publicado
08/10/2020
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última modificação
07/11/2022 09h57
Nomeia membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 91 de 2020
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por adm
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publicado
19/10/2020
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última modificação
07/11/2022 09h57
Dispõe sobre destinação de imóvel a que menciona e dá outras providências (Sobrado “Dário Magalhães” destinado para utilização como sede do Arquivo Público Municipal).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 92 de 2020
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por adm
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publicado
19/10/2020
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última modificação
07/11/2022 09h58
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 97.325,73, para o enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 93 de 2020
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por adm
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publicado
23/10/2020
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última modificação
07/11/2022 09h58
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decreto nº 94 de 2020
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por adm
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publicado
27/10/2020
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última modificação
07/11/2022 09h58
Retifica e estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decreto nº 95 de 2020
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por adm
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publicado
29/10/2020
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última modificação
07/11/2022 09h58
Abre créditos extraordinários e dá outras providências (R$70.000,00 para o enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19).
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Decreto nº 96 de 2020
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por adm
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publicado
03/11/2020
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última modificação
07/11/2022 09h59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
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Decreto nº 102 de 2020
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por adm
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publicado
17/11/2020
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última modificação
07/11/2022 09h59
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por SECA – 14120 e dá outras providências.
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