-
Decreto nº 20 de 2020
-
por adm
—
publicado
31/03/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h29
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, Taxa de Fiscalização do Funcionamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 21 de 2020
-
por adm
—
publicado
03/04/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h30
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 22 de 2020
-
por adm
—
publicado
13/04/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h31
Dispõe sobre prorrogação para pagamento do IPTU e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 23 de 2020
-
por adm
—
publicado
13/04/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h31
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 26 de 2020
-
por adm
—
publicado
15/04/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h31
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 27 de 2020
-
por adm
—
publicado
15/04/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h31
Dispõe sobre revogação do decreto nº 49, de 26 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 28 de 2020
-
por adm
—
publicado
15/04/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h32
Institui o Comitê Municipal de Enfretamento e Monitoramento do COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 29 de 2020
-
por adm
—
publicado
17/04/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h32
Abre créditos extraordinários as dotações do orçamento vigente no valor de R$444.505,32.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 30 de 2020
-
por adm
—
publicado
28/04/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h32
Fica decretado por tempo indeterminado o uso obrigatório de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca em todos os espaços públicos e de serviços do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 31 de 2020
-
por adm
—
publicado
30/04/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h32
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento e Monitoramento do COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
