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Arquivo Lei nº 1110 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h15
Dá denominação a via urbana e outras providências (Rua Alaide Fernandes – Olaria e Pe. Emiliano).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1111 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h16
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social (R$6.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1112 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h17
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços previsto no Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1113 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h17
Declara de Utilidade Pública o Centro de Cultura Popular Fanadeiro de Minas Novas - CCPFMN e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1114 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h17
Declara de Utilidade Pública a Associação Unida de Ribeirão do Meio - AURM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1115 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h18
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Cansanção II - ASCOCAN e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1116 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h18
Concede isenção aos maiores de 65 anos de idade e aos deficientes físicos e mentais no transporte coletivo urbano, no município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1117 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h18
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação (R$2.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1118 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 220.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1119 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h19
Autoriza abertura de crédito especial, em favor da Secretaria Municipal de Finanças - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FUNDES (R$15.000,00).
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