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CONVITE - 06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020)
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por adm
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publicado
16/03/2020
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 13 de 2020
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por adm
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última modificação
18/03/2020 15h26
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2019/2020.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Portaria nº 28 de 2020
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por adm
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publicado
13/03/2020
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última modificação
30/01/2023 09h11
Dispõe sobre desistência de licença e dá outras providências (Maria Luzia Alves Batista).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 29 de 2020
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por adm
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publicado
13/03/2020
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última modificação
30/01/2023 09h11
Dispõe sobre demissão de servidora e dá outras providências (Rejane Aparecida Teixeira da Silva).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 18 de 2020
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por adm
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última modificação
20/01/2023 09h34
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2020
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Portarian18de2020.jpg
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por adm
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última modificação
20/03/2020 11h47
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Sobre a Câmara
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Notícias
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COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
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por adm
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publicado
20/03/2020
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2238 de 2020
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por adm
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publicado
26/03/2020
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última modificação
08/06/2022 10h02
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica – PEM e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Portaria nº 30 de 2020
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por adm
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publicado
26/03/2020
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última modificação
30/01/2023 09h11
Exonera servidora e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macêdo).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 31 de 2020
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por adm
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publicado
26/03/2020
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última modificação
30/01/2023 09h18
Exonera servidora e dá outras providências (Glaucineia Amanda Soares).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
