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Arquivo PDF document copy_of_Ordemdodiaparaa20ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2023.pdf
por adm última modificação 24/11/2023 14h11
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Ordens do dia
Arquivo Lei nº 2225 de 2020
por adm publicado 20/01/2020 última modificação 08/06/2022 09h58
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior (R$600.000,00).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Lei nº 2226 de 2020
por adm publicado 20/01/2020 última modificação 08/06/2022 09h58
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI – Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas (R$122.766,00).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Lei nº 2227 de 2020
por adm publicado 20/01/2020 última modificação 08/06/2022 09h59
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$167.608,32).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Lei nº 2228 de 2020
por adm publicado 20/01/2020 última modificação 08/06/2022 09h59
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior (R$1.841.032,80).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Lei nº 2229 de 2020
por adm publicado 20/01/2020 última modificação 08/06/2022 09h59
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Leis Municipais de 2020
por adm publicado 10/01/2020
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 2184 de 2019
por adm publicado 20/01/2019 última modificação 09/06/2022 14h30
Dispõe sobre denominação de rua do povoado de Palmital da Baixa e dá outras providências (Rua Nossa Senhora Aparecida).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2185 de 2019
por adm publicado 20/01/2019 última modificação 09/06/2022 14h31
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Pires).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2186 de 2019
por adm publicado 20/01/2019 última modificação 09/06/2022 14h31
Institui o Programa Especial de Anistia e Parcelamento (PROEAP) no âmbito da Secretaria de Finanças e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019