-
Portaria nº 12 de 2026
-
por adm
—
última modificação
29/01/2026 16h07
"Dispõe sobre autorização a servidora para condução de veículos da frota Municipal."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2026
-
Portaria nº 13 de 2026
-
por adm
—
última modificação
29/01/2026 16h08
"Exonera servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2026
-
Portaria nº 14 de 2026
-
por adm
—
última modificação
29/01/2026 16h09
"Nomeia servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2026
-
Lei nº 2642 de 2026
-
por adm
—
última modificação
29/01/2026 16h12
Institui o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2026 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2026
-
Lei nº 2643 de 2026
-
por adm
—
última modificação
29/01/2026 16h14
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2026
-
Lei nº 2644 de 2026
-
por adm
—
última modificação
29/01/2026 16h17
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2026
-
Lei nº 2645 de 2026
-
por adm
—
última modificação
29/01/2026 16h18
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, agentes políticos, aposentados e pensionistas e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2026
-
Lei nº 2646 de 2026
-
por adm
—
última modificação
29/01/2026 16h19
"Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas/MG."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2026
-
Portaria nº 198 de 2025
-
por adm
—
última modificação
30/01/2026 11h12
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DOS VALORES para envio junto a DCASP."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Gilcimar
-
por adm
—
publicado
02/02/2026
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
