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ComingSoon.png
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por adm
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última modificação
05/02/2026 16h09
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Convite para a 3ª Reunião Ordinária de 2026
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por adm
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publicado
05/02/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto nº 08 de 2026
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por adm
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última modificação
06/02/2026 10h54
Dispõe sobre normas para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização da execução das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais incluídas no orçamento municipal, com vistas a assegurar a transparência, a rastreabilidade, a conformidade constitucional e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
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Decreto nº 09 de 2026
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por adm
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última modificação
06/02/2026 10h57
FIXA OS VALORES DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EVENTUAL DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL "BOM DEMAIS" DE MINAS NOVAS - 2026, DISCIPLINA HIPÓTESES DE DISPENSA PARA ATIVIDADES PREVIAMENTE LICENCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
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OrdemdoDiaparaa3ReunioOrdinria.pdf
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por adm
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10/02/2026 08h53
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Lei nº 2647 de 2026
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por adm
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13/02/2026 16h12
"Dispõe sobre a oferta de transporte gratuito para usuários do Sistema Único de Assistência Social —
SUAS que necessitem realizar perícia médica elou social junto ao Instituto Nacional do Seguro Social — INSS fora do domicílio, no âmbito do Município de Minas Novas - MG, e dá outras providências."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2026
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Decreto nº 13 de 2026
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por adm
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última modificação
13/02/2026 16h14
"Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e atividades sonoras no município de Minas Novas nas festividades do carnaval."
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
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por adm
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última modificação
19/02/2026 09h32
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Convite para a 4ª Reunião Ordinária de 2026
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por adm
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publicado
19/02/2026
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 16 de 2026
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por adm
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última modificação
19/02/2026 11h43
"Dispõe sobre denominação de Ruas no Distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas e dá
outras providências."
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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