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Arquivo Lei nº 1032 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h29
Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (R$2.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1033 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h29
Autoriza o Poder Executivo a doar como área de intervenção do Programa Habilitar Brasil do Ministério do Planejamento e Orçamento, a serem legalizados pela Ruralminas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1034 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h29
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Minas Novas para o Exercício de 1998.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1035 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h29
Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (R$2.500,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1036 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h30
Dispõe a Instituição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA (alteração da Lei nº 942, de 19 de janeiro de 1995) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1037 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Cachoeira - ADEC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1038 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção Alternativa de Minas Novas - ASCOPI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Leis Municipais de 1997
por adm — publicado 11/08/2017 — última modificação 19/03/2019 09h44
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 982 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h35
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Araújo – AMAR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 983 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h36
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Almirante Barroso e dá outras providências (Distrito de Mandassaia – Leme do Prado).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
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