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Lei nº 994 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h38
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores do Córrego do Tamanduá - AMPCOTA e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 995 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h38
Fixa o número de vereadores da Câmara Municipal do Município de Leme do Prado.
Localizado em
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 996 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h38
Reajusta os vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 997 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h39
Cria a autarquia Policlínica Municipal “Domingos Mota”.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 998 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h39
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Minas Novas para o Exercício de 1997 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 999 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h39
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais das comunidades do Macuco, do Mata Dois, do Pinheiro e do Gravatá – APROMPIG e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 1000 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h39
Cria o Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Localizado em
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 1001 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h40
Cria o Distrito de Cruzinha e dá outras providências.
Localizado em
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 1002 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h40
Cria o Distrito de Baixa Quente e dá outras providências.
Localizado em
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 1003 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h40
Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1997.
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Leis Municipais de 1996
