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Arquivo Resolução nº 03 de 2009
por adm — última modificação 19/09/2022 15h35
Regulamenta a recomposição dos subsídios dos Vereadores de que trata a Resolução nº 02, de 25 de março de 2008, e contém outras disposições.
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Arquivo Resolução nº 04 de 2009
por adm — última modificação 19/09/2022 15h36
Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2009
Arquivo Resolução nº 05 de 2009
por adm — última modificação 19/09/2022 15h36
Dispõe sobre autorização para doação de bens imóveis do Poder Legislativo e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2009
Arquivo Resolução nº 06 de 2009
por adm — última modificação 19/09/2022 15h37
Altera o §1º do art. 1º da Resolução nº 07/2005, que disciplina a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e aos Vereadores, alterado pela Resolução nº 05, de 21 de junho de 2007, bem como fixa novos critérios para diárias ao interior do Município e contém outras disposições.
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Resoluções do Legislativo de 2009
por adm — publicado 21/08/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Legislativo
Arquivo Resolução nº 01 de 2008
por adm — última modificação 19/09/2022 15h39
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2008.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2008
Arquivo Resolução nº 02 de 2008
por adm — última modificação 19/09/2022 15h39
Fixa o subsídio dos Vereadores de Minas Novas para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2008
Arquivo Resolução nº 03 de 2008
por adm — última modificação 19/09/2022 15h39
Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2008
Arquivo Resolução nº 04 de 2008
por adm — última modificação 19/09/2022 15h39
Autoriza a aquisição de bem imóvel pela Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2008
Arquivo Resolução nº 05 de 2008
por adm — última modificação 19/09/2022 15h39
Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2008
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