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Resolução CMI nº 02 de 2019
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por adm
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publicado
06/08/2019
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última modificação
27/01/2023 08h13
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2018/2020.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2019
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Resolução CMDCA nº 16 de 2019
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por adm
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publicado
23/08/2019
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última modificação
27/01/2023 08h14
Dispõe sobre a homologação do resultado da avaliação toxicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de exercício 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2019
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Resolução CMAS nº 135 de 2019
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por adm
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publicado
03/09/2019
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última modificação
27/01/2023 08h14
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Assistência Social, exercício de 2019, junto ao sistema Informatizado SUASWEB.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2019
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Resolução CMDCA nº 17 de 2019
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por adm
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publicado
24/09/2019
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última modificação
27/01/2023 08h14
Dispõe sobre a retificação da numeração das Resoluções nº 16/2019 referente às datas de 23/08/2019 e 16/08/2019 respectivamente.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2019
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Resolução CMDCA nº 18 de 2019
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por adm
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publicado
24/09/2019
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última modificação
27/01/2023 08h14
Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para atuação na função de Presidentes e/ou Mesários por ocasião do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de Exercício 2020 a 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA bem como torna pública a convocação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de funções de Presidente e/ou Mesários no referido Processo citado acima.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2019
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Resolução CMDCA nº 19 de 2019
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por adm
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publicado
06/10/2019
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última modificação
27/01/2023 08h14
Dispõe sobre a divulgação do resultado do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de Exercício 2020 a 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2019
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Resolução CMAS nº 137 de 2019
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por adm
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publicado
10/12/2019
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última modificação
27/01/2023 08h15
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social – exercício de 2018, referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/programas do Governo Federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2019
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Resoluções do Executivo de 2019
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por adm
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publicado
28/01/2019
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Executivo
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Resolução CMAS nº 115 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2023 08h16
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do SIM – Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente ao Exercício 2017.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2018
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Resolução CMAS nº 116 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2023 08h17
Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos financeiros da Assistência Social referente aos Exercícios remanescentes (anteriores à 2018).
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2018
