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Arquivo Lei nº 981 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h57
Altera dispositivos da Lei nº 945, de 06 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Promulgação da Lei nº 941 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h58
Promulga os seguintes dispositivos da Lei Nº 941 de 03 de janeiro de 1995, em consonância com o Art. 56, § 7º da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Leis Municipais de 1995
por adm — publicado 08/08/2017 — última modificação 19/03/2019 09h54
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 900 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h35
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 901 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h35
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 902 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Autoriza o poder Executivo a celebrar contrato de operação de crédito para realização do Programa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 903 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 904 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte de servidores municipais não amparados pelo regime previdenciário do IPSEMG.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 905 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar convênio e dá outras providências (RURALMINAS para legitimação de terrenos urbanos e rurais).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 906 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h36
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
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